FUNDAMENTOS

FUNDAMENTOS – sustentabilidade

O termo sustentabilidade defende uma prática de produção e consumo, actualmente satisfatória, sem colocar em risco a oferta que o meio ambiente deverá disponibilizar no futuro

A sustentabilidade surge sempre aliada à necessidade de preservação da biodiversidade e dos ecossistemas de forma a permitir o meio propício à sobrevivência de todas as espécies e à evolução humana

(Sustentabilidade, s.d.)

Uma moradia de 150m2 utiliza cerca de 40 toneladas de tijolo = emissão de 7760 kg de CO2 durante a sua produção. Vida útil... cerca de 90 anos!
4 anos de aquecimento excede esta emissão de CO2!!




É urgente aplicar politicas de sustentabilidade tanto na construção como na vida útil do parque construído!


Acordos Internacionais mais relevantes



Relatório Brundtland (WCED 1987)


Defende que o consumo da actividade humana actual não pode comprometer o consumo da actividade de gerações futuras.

Em 1987 é lançado aquele que foi o primeiro grande plano sobre sustentabilidade, com a designação de “Our common future” (WCED 1987), da responsabilidade da World Commission on Environment and Development ou, como ficou conhecido, Relatório Brundtland nome da Primeiro-ministro Norueguesa da altura, Gro Harlem Brundtland, que presidiu à Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento.


(Relatório Brundtland, s.d.)





Cimeira da Terra (UNCED 1992)



Daqui foi emanada a Agenda 21. Para a sustentabilidade local, cada país deverá promover a cooperação entre Governo, empresas, ONG e diversos sectores da sociedade para a resolução dos problemas da sociedade e do ambiente.

Em 1992 foi realizada no Brasil – Rio de Janeiro a Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, também conhecida como ECO-92 ou Cimeira da Terra, desta conferência resultou a Declaração do Rio sobre o Ambiente e Desenvolvimento, (UNCED 1992) e, consequentemente, a criação da Agenda 21, um documento importantíssimo na tomada de acções práticas e directas no fomento da sustentabilidade local, cada país deverá promover a cooperação entre Governo, empresas, ONG e diversos sectores da sociedade para a resolução dos problemas da sociedade e do ambiente.

(Cimeira da Terra, s.d.)




Protocolo de Quioto



A principal mensagem do Protocolo de Quioto é a redução da emissão de gases em pelo menos, 5,2% dos valores referentes a 1990, no período 2008-2012.

Em 1997 surge o Protocolo de Quioto, negociado nesta cidade Japonesa e que resultou nas várias conferências, então realizadas, sobre o ambiente, este documento tem como principal objectivo alertar as várias nações para o problema do efeito de estufa causado pela emissão de gases sendo o documento um compromisso dos seus signatários em reduzir, pelo menos, 5,2% as emissões referentes a 1990, no período 2008-2012.

(Protocolo de Quioto, s.d.)




Âmbito das políticas de sustentabilidade mais relevantes



Âmbito internacional

As Nações Unidas têm internacionalizado o conceito da sustentabilidade;

• 170 Países presentes na Cimeira da Terra,

• Mais de 2500 recomendações para o século XXI

• Agenda 21.

(Nações Unidas, 2000)



Âmbito europeu

Estratégia de Lisboa – ferramenta politica que coordena e relaciona áreas sociais e económicas do desenvolvimento com o objectivo de tornar a UE num espaço;

• Competitivo;

• Dinâmico;

• Com mais e melhores empregos;

• Com maior coesão social e alicerçado no conhecimento.

Dos objectivos traçados para depois de 2010 salienta-se;

• Promover um Território Inteligente;

• Combater as Alterações Climáticas, Apostar nas Energias Renováveis e na Eficiência Energética.

(Estratégia de Lisboa, s.d)



Âmbito nacional

Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

• Portugal inicia, em 2002, a elaboração da sua Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) 2005-2015

• Diminuição do consumo energético e dos recursos naturais

• Promover o desenvolvimento que proteja o meio ambiente

• Reduzir o impacto negativo da posição periférica de Portugal na Europa actuando aos níveis das redes, do urbanismo e do ordenamento do território


São sete os Objectivos consignados na ENDS 2015:


1º Objectivo - Sociedade do Conhecimento

2º Objectivo - Crescimento, Competitividade e Eficiência Energética

3º Objectivo - Ambiente e Património Natural

4º Objectivo - Equidade e Coesão Social

5º Objectivo - Valorização do Território e Conectividade Internacional

6º objectivo - Participação Activa na Cooperação Internacional

7º Objectivo - Administração Pública Eficiente.

(Presidência do Conselho de Ministros [PCM], 2007)



Agenda 21 – principal objectivo;


Países signatários promoverem acções de cooperação entre Governo, industrias e ONG com vista à solução dos seus problemas socioeconómicos e ambientais

(Agenda 21, 2007)

FUNDAMENTOS – Desenvolvimento Sustentável

Principais medidas 
O desenvolvimento sustentável engloba inúmeras medidas de crescimento económico, de coesão social e de protecção ambiental, Portugal necessita, como uma das principais metas a atingir para o desenvolvimento económico, de aumentar o seu volume de exportações de bens de interesse internacional.
Como medidas sociais é necessário combater a info-exclusão e alargar a formação até faixas etárias mais avançadas, outra meta social é permitir uma vida mais longa e plena o que resultará numa maior sustentabilidade da estrutura social.
Como medidas ambientais são de referir as politicas conjuntas com os parceiros europeus e internacionais na protecção do ambiente e no combate às alterações climáticas, medidas associadas a politicas de desenvolvimento socioeconómicas com o objectivo de uma sociedade desenvolvida e integrada no seu ecossistema sem o danificar.